Coordenação do FNE discute planos municipais em Encontro de Municípios
O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo participou do III Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, entre os dias 7 e 9 deste mês e teve como objetivo reunir gestores públicos dos três níveis de governo a trocarem experiências locais.
Heleno participou da mesa "Os planos municipais de educação e os desafios na implementação das metas do PNE: educação infantil, educação integral e valorização dos profissionais". Nela também esteve presente outro membro do FNE, Gilvânia Nascimento (Uncme). Heleno destacou que o Plano Nacional de Educação (PNE) foi construído pela Conferência Nacional de Educação de 2010 (Conae 2010) com a participação de toda a sociedade brasileira, o que reforça a importância do debate participativo das políticas de educação. O coordenador do FNE também falou da necessidade da construção democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE) e, ressaltou os desafios do financiamento para a implantação do PNE. Heleno ainda chamou a atenção para a regulamentação do Fundo Social do pré-sal nos estados e municípios que garantam que os recursos sejam destinados a realização das metas dos planos de educação.
A Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Flávia Nogueira, palestrante no encontro, lembrou que as metas do PNE são nacionais, mas só serão alcançadas se os municípios e estados as tornarem realidade. Nesse sentido, destacou o portal Planejando a Próxima Década, que disponibiliza materiais e dados para subsidiar estados e municípios na construção de seus planos, como também a rede de assistência para adequação ou elaboração dos planos de educação. Ações essas em parcerias com várias entidades, FNE, Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Uncme, FNCEE (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação) e CNE (Conselho Nacional de Educação).
O debate final, que contou com a participação de prefeitos, vereadores, gestores de educação e educadores, focou na necessidade de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para os limites de despesas com folha de pagamento de pessoal, que tem impedido valorizar as carreiras do magistério por parte das prefeituras.
Autor: FNE